Comércio pode abrir no feriado do dia 20

Graças a acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a abrir no feriado estadual pelo Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, no próximo domingo, 20. Para funcionar, as empresas devem homologar, em ambas as entidades, termo de adesão à convenção coletiva da categoria, a exemplo do que ocorreu nos outros feriados do mês de novembro: 02, Finados, e 15, Proclamação da República.

Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, explica que o instrumento coletivo não obriga, apenas faculta o atendimento nas lojas nessas ocasiões. Ele observa que os empresários ficam livres para decidir pela abertura, desde que sigam as regras estabelecidas para proteção dos direitos dos comerciários.

“Nosso acordo prevê formalização do termo para os feriados e ainda para ampliação do horário perto dos dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e do Natal. Ou seja, em caso de expediente fora do habitual”, esclarece ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Conforme Braulio acentua, as empresas do comércio necessitam da oficialização de um termo de adesão para cada feriado elencado na convenção coletiva, mas um único documento se aplica ao período inteiro de extensão de horário.

“Em dezembro, somente um termo vai permitir às lojas fecharem mais tarde e funcionarem nos domingos e nas manhãs de segunda-feira, quando normalmente respeitam a Semana Inglesa”, revela.

Ele lembra que os sindicatos patronal e laboral simplificaram o processo de adesão para motivar as empresas do setor a celebrarem o termo. 

“Pretendemos contribuir para melhorar o desempenho dos negócios e, ao mesmo tempo, queremos que os empresários reforcem seu compromisso com as diretrizes do instrumento coletivo relativas às garantias trabalhistas”, salienta Braulio Rezende.

Compõem a área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio, além de Nova Friburgo, os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, onde as empresas têm que acompanhar a convenção coletiva da categoria em todas as suas cláusulas.