Comércio pode funcionar no feriado de sábado, 7 de setembro

Acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio autoriza as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos a abrirem no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência, que cairá no próximo sábado. O funcionamento das empresas fica condicionado à homologação, junto aos dois sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, ressalta que o expediente em feriados é facultativo, mas que os empresários, caso se decidam pela abertura, devem seguir as regras estabelecidas no instrumento coletivo referentes aos direitos dos comerciários. Ele acentua que o termo de adesão regulamenta o trabalho em dias e horários especiais.

“O termo serve para reiterar o compromisso dos empresários com as garantias trabalhistas dos empregados do comércio”, salienta. 

Braulio Rezende esclarece que a validação do termo de adesão consiste num processo bastante rápido e simples, a ser cumprido nos sindicatos patronal e laboral. Ele lembra que, além de funcionamento na maioria dos feriados do ano, a convenção permite extensão de horário perto de datas como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças, Black Friday e Natal, igualmente vinculada à oficialização do termo. 

“As empresas precisam formalizar um termo de adesão por feriado, enquanto um único documento vigora durante todo o período de ampliação de horário previsto na convenção”, completa.

Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que também necessitam atender às determinações da convenção coletiva de Nova Friburgo.